Carnaleq Ano V

Dia 20 de feveireiro (sexta-feira) às 14:00 horas no Laboratório de Engenharia Química (LEQ)

http://www.youtube.com/watch?v=ckp2Znu_Kv8 (CARNALEQ 2007)

http://www.youtube.com/watch?v=UNzdkEcoKLo (CARNALEQ 2007)

Sancionada a nova Lei do Estagiário

Publicado em 26/09/2008 - No portal Universia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira, 25 de setembro, a nova Lei de Estágio. Aprovada na Câmara dos Deputados no último dia 13 de agosto, a proposta movimenta Instituições de Ensino Superior, o meio empresarial e estudantes de todo país. Uma repercussão que divide opiniões: enquanto uns acreditam que a proposta vai diminuir as ofertas de estágios, outros prevêem o contrário e apostam no aumento das vagas.Embora as especulações a respeito dos reflexos da nova lei de estágio sejam bem diversificadas, há certo consenso entre os especialistas ouvidos pela reportagem a respeito do suposto avanço da proposta para as relações de trabalho estudantil. "O projeto é um progresso principalmente porque irá substituir a lei de 1977, que já esta bastante defasada. O mercado de trabalho mudou e as regras precisam se adaptar a essas mudanças", afirma o gerente nacional de estágio do IEL (Instituto Euvaldo Lodi) - órgão ligado à CNI (Confederação Nacional da Indústria) -, Ricardo Romeiro. Além disso, o presidente da Abres (Associação Brasileira de Estágios), Seme Arone Júnior, acredita que a proposta seja mais clara em relação aos direitos e deveres dos estudantes, das empresas e das instituições de ensino. "Regras que vão obrigar esse tripé a encarar o estágio com um ato educativo", Arone JúniorPolêmicas à parte, o fato é que todos os atores desse espectro terão de se adaptar. De um lado as instituições de ensino superior, que terão de adaptar os projetos pedagógicos com a previsão do estágio opcional ou pedagógico para que possam ceder o direito do estágio aos seus estudantes. Do outro, as empresas terão de conceder férias proporcionais, vale-transporte, bolsa-auxílio e seguro contra acidentes pessoais a seus estagiários. Por fim, aos estudantes será limitada a carga horária de trabalho para no máximo 30 horas semanais, além da restrição da duração do estágio que não poderá exceder dois anos.Segundo a gerente do Ibmec Carreiras, Maria Ester Pires da Cruz, apesar do estágio ainda não caracterizar vínculo empregatício, ele se aproxima cada vez mais das características dos contratos CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). "A nova lei vai controlar o uso de mão-de-obra barata e obrigar as empresas a aproveitarem os estagiários em posições que desenvolvam o lado profissional. Não mais em cargos supérfluos. Isso é um avanço para as relações de trabalho estudantis", acredita.Outro aspecto da lei visto com bons olhos pela maioria dos especialistas ouvidos pelo Universia é a redução da carga horária de trabalho e a restrição da duração do programa. De acordo com a diretora do departamento de estágios da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), Maria de Lourdes Pereira Dias, o estágio é ensino e não trabalho, e essas normas irão contemplar ainda mais essa característica. "Dois anos numa única empresa é mais do que suficiente para aprender. Além disso, a diminuição do tempo de trabalho possibilitará melhor rendimento acadêmico e qualidade do ensino. Haverá mais tempo livre para o estudante ser cidadão, fazer cursos de idiomas, atividades de esporte ou até mesmo descansar. Estágio de 8 horas é exploração de mão-de-obra", critica Maria de Lourdes.No entanto, o valor da bolsa-auxílio pago atualmente aos estagiários pode estar em xeque. Embora o projeto não fale na diminuição da remuneração do estagiário, com a redução da carga horária, é possível supor que o mercado se adapte e compense o tempo menor de trabalho a valores menores de auxílio. "Mais de 90% dos estagiários utilizam a bolsa-auxílio para financiar seus estudos. E isso realmente vai ser uma grande perda para os universitários", diz Arone Junior, que acredita que haverá diminuição no dinheiro pago aos estagiários.Na opinião de Romeiro, num primeiro momento o impacto da lei será negativo. Mas, ele acredita que é preciso uma mudança cultural sobre o que é o estágio para que os estudantes e as empresas enxerguem as novas regras do jogo como um avanço. "Quando essas transformações forem assimiladas, pode haver uma recuperação no setor de estágios, mas nada disso vai acontecer a curto prazo", alerta o gerente do IEL.Para ter acesso a nova Lei do Estagiario, na integra basta acessar o link: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11788.htm

Programação Semana dos Calouros do DCE

Dia 04/ 03, 14:30min.

Mesa I: "CRISE ECONOMICA MUNDIAL"

Palestrante:

Prof. Dr. Aloísio Leal (Economista)

Cientista Político (À confirmar nome)

Neide Solimões (CONLUTAS)

Dia 05/ 03, 8h30min

Mesa II: " A JUVENTUDE E O MOVIMENTO ESTUDANTIL"

Palestrante:

Danilo Rezegue (Coordenador Geral do DCE)

Comissão Organizadora do CONE (Congresso Nacional dos Estudantes)

Representante da Direção Majoritária da UNE (União Nacional dos Estudantes)

Dia 05/ 03, 14h30min

Mesa III: "UNIVERSIDADE E SOCIEDADE: INTERAGIR E FORTALECER O COMPROMISSO SOCIAL"

Palestrante:

Zaraia Guará (Coordenador Geral do DCE)

Representante da Reitoria UFPA

Professora Doutora Ana Tancredi (ICED)

Dia 06/ 03, 08h30min

Mesa IV: "ACESO E PERMANÊNCIA"

Palestrantes:

Anderson Castro (Diretor de Assistência Estudantil do DCE)

Representante da Pró-Reitoria de Extensão ADUFPA (Associação Docente da Universidade Federal do Pará)

Dia 06/03, 14h30min

Mesa V: "A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A LEI MARIA DA PENHA"

Palestrante:

Mary Caroline (Direito de Mulheres do DCE)

Marcha Mundial de Mulheres

GT de Mulheres da CONLUTAS (Coordenação Nacional de Lutas)

Local: Auditório Setorial Básico I

Inscrições: 17/02 a 20/ 02 e 26/02 a 03/03, no DCE - Diretório Central dos Estudantes (Altos do Vadião), das 09h às 12h e das 14h às 17h.

Mais informações: dce@ufpa.br